quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Leitura Crítica da Mídia: Jogo digital instiga a reflexão sobre Trabalho Escravo




O jogo digital Escravo, nem pensar! é um entretenimento e, sobretudo, um instrumento didático pedagógico para instigar a reflexão e a discussão desse tema complexo nas escolas e em outros ambientes. Por meio dele, o jogador se familiariza com as situações enfrentadas por trabalhadores submetidos ao trabalho escravo, desde a saída de suas cidades de origem até as frentes de trabalho no campo e na cidade.

Baseada na dinâmica de tomadas de decisões, a proposta é que o jogador estabeleça diálogos, colete e use objetos e decifre alguns desafios nos diferentes ambientes percorridos pelo personagem principal. Dessa forma, o personagem poderá escapar do trabalho escravo, registrar uma denúncia e acionar assim as autoridades competentes pela fiscalização e autuação desse crime: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. 

Acesse AQUI para baixar o jogo digital.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Leitura Crítica da Mídia: Violência contra Mulheres

Para desconstruir a cultura de violência

Dano físico, mutilações, assassinatos e outras formas de agressão que vitimam uma mulher por minuto no país derivam de uma cultura em que o poder historicamente sempre esteve com os homens

Publicado no Jornal Extra Classe, nº 200, dezembro de 2015













Por Clarinha Glock
    Palavras que machucam como um soco, chantagens, assédios econômicos ou mo­rais fazem parte de uma cultura em que a violência contra mulheres, apesar dos avanços, ainda é aceita entre algumas pessoas como “normal”. Em março de 2015, o governo brasilei­ro sancionou a Lei do Feminicídio (Lei 13.104), que modificou o Código Penal e deu ao assassinato de mulheres motivado por questões de gênero – ou seja, pelo fato de serem mulheres –, o status de cri­me hediondo, ampliando a punição para quem o comete. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), que ganhou esse nome em homenagem à farmacêuti­ca cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que lutou até que seu agressor fosse condenado, com­pletará uma década em agosto de 2016. Essa le­gislação criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, como os juizados e delegacias especializadas. Porém, já está comprovado que leis não são suficientes para provocar mudanças. “Du­rante séculos, a ideia de que as mulheres são frágeis, pouco inteligentes, sedutoras, enganadoras, que ne­cessitam de uma mão forte para não caírem “no pe­cado” ou na “imoralidade” foi construída por várias instâncias, como a filosofia, a religião, a ciência, as leis escritas por homens, os costumes e as tradições. Um trabalho persistente e determinado tem sido re­alizado para mostrar que as mulheres são seres hu­manos tanto quanto os homens e serão aquilo que forem educadas a ser”, explica a professora e psicó­loga Marlene Neves Strey.
    Mas o Brasil foi o último país da América Lati­na a abolir a escravatura e ainda persiste o coronelis­mo representado por homens que detêm o poder e ditam regras, não só para as mulheres, como para os pobres, avalia a psicóloga e professora Martha Nar­vaz, especialista em violência doméstica. “A mulher ainda acredita que o homem é o responsável pelo bem-estar da família, imagem reforçada diariamen­te pela publicidade e pelos meios de comunicação”, diz. Segundo Martha, há uma naturalização da su­premacia masculina a tal ponto que a sociedade não enxerga violência como violência.
    Para desconstruir a cultura de violência
    Para Martha, há uma naturalização da violência devido a uma cultura em que ainda prevalece o patriarcado
    Foto: Igor Sperotto
    “Em geral, mulheres não conseguem sair dessas relações porque se sentem desamparadas. Acredi­tam que têm que ter um marido para se sentirem respeitáveis. Não conseguem se imaginar sozinhas com os filhos. Por baixa estima, ou porque tiveram modelos de famílias violentas, repetem o padrão”, analisa Martha. Além disso, há o poder econômi­co. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE), em 2014 as mulheres re­ceberam, em média, 74,5% da renda dos homens. “Os homens ainda têm os melhores salários e cargos – são efeitos do patriarcado”, constata Martha. E geralmente quem tem um privilégio não quer abrir mão dele, embora isso também traga um preço alto do ponto de vista afetivo: o homem ter que ser sem­pre “o forte, o bem-sucedido”.
    Esse pensamento pode ser a origem da frase: “Os homens batem em mulheres porque podem ba­ter!”, que um deles disse à psicóloga Marlene, quan­do ela coletava dados para uma conferência sobre o tema. “Significa que se sentem com autorização da sociedade para bater. Sua vontade passa por cima de qualquer impedimento moral ou legal. Quando uma mulher é vista como posse, seu possuidor pode fazer o que quiser com o objeto possuído. Muitos passam a vida fazendo isso com as mulheres de quem se sentem donos. Alguns fazem, mas conse­guem ver o horror dessa situação e procuram con­trolar sua raiva ou insatisfação e não tornam a bater. Outros são obrigados a parar porque seu ambiente não aceita mais”. As muitas razões levam Marlene a afirmar: “É importante não demonizar os homens e sim propiciar um contexto em que os que se sentem tentados a serem violentos sejam dissuadidos”.
    Homens fazem frente e se unem à luta
    Ativistas da Frente Parlamentar dos Homens Contra a Violência
    Ativistas da Frente Parlamentar dos Homens Contra a Violência
    Foto: Leandro Molina/Divulgação
    Em 2011, o deputado Edegar Pretto integrava a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da As­sembleia Legislativa do Estado quando foi realizada uma audiência pública para debater os cincos anos da Lei Maria da Penha. Instigado a se engajar na luta contra os assassinatos e agressões, juntou seu conselho político e criou a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. “Formamos um grupo de trabalho com o Ministério Público, a Defen­soria, o Judiciário, professores, militantes sociais, movi­mentos, órgãos do governo do Estado, vereadores. Foi assim que surgiu o símbolo da luta dos homens do Rio Grande do Sul, que é o Cartão Vermelho à Violência contra as Mulheres”, conta.
    “O cartão vermelho, no esporte, significa a pu­nição máxima a uma falta grave que um atleta come­te contra o outro. É o momento que ele é convidado a deixar o campo. A Federação Gaúcha de Futebol compreendeu a ideia e permitiu que o lançamento da campanha fosse no Gre­Nal em 2011”, recorda Pretto. O público aplaudiu de pé. “Cada vez mais tenho a convicção de que os homens violentos não são maioria, senão o mundo seria um caos. Mas são uma minoria que faz um grande estrago nas famílias, às crianças e, principalmente, às mulheres”, diz.
    A Frente também desafiou os vere­adores a se engajarem e, atualmente, em 75 municípios há novas redes para sensibilizar mais homens e criar mecanismos locais de enfrentamen­to ao problema. “No momento em que se conversa na roda de amigos, ou mesmo numa palestra, quem escuta fica tocado”, garante Pretto. “Todo ano a gente faz o Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e distribui o Cartão Vermelho. Num dos encontros havia estudantes de Viamão. Quando uma menina recebeu o Cartão Vermelho, disse pra outra: “Já sei pra quem eu vou dar”. Era pro pai dela, um agressor. Uma criança chegar em casa e mostrar para o pai um Cartão Vermelho, que contém dados sobre vítimas de vio­lência, com certeza vai mudar algo”.
    Cronômetro da violência contra as mulheres no Brasil
    – 5 espancamentos a cada 2 minutos
    (Fundação Perseu Abramo/2010)
    – 1 estupro a cada 11 minutos
    (9º Anuário da Segurança Pública/2015)
    – 1 feminicídio a cada 90 minutos
    (Violência contra a Mulher: Feminicídios no Brasil – Ipea/2013)
    – 179 relatos de agressões por dia
    (Balanço Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – janeiro a junho/2015)
    – 13 homicídios femininos por dia em 2013
    (Mapa da Violência 2015/Flasco)
    No Rio Grande do SulSegundo o Observatório de Violência contra a Mulher, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, foram registrados 40 feminicídios no 1º semestre de 2015:
    – em 76,9% dos casos, o crime ocorreu dentro das casas das vítimas;
    – 20% tinham idades entre 25 e 29 anos;
    – 55% foram mortas pelo marido, noivo, namora­do ou companheiro;
    – 35% das mulheres que morreram já tinham re­gistrado ocorrência contra o agressor.
    Fonte: http://www.ssp.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=309&id=21281
    Capacitação de professores para abordar a cultura de violência
    Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher e contra o PL 5069/13, em frente à Câmara de Vereadores do Rio, em novembro
    Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher e contra o PL 5069/13, em frente à Câmara de Vereadores do Rio, em novembro
    Foto: Fernando Frazão/ ABr
    A Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres elaborou um pro­jeto de lei para incluir a capacitação de professores e a abordagem do tema dos direitos humanos e da violência de gênero nos currículos escolares. “A me­nina que vê o pai agredindo a mãe tem grande pos­sibilidade de ser uma mulher submissa à violência, achando que é uma condição feminina. O menino que vê o pai agredindo a mãe pode ser um adul­to agressor no futuro, imaginando que essa é uma condição masculina. Tem que haver uma interven­ção do Estado. E a escola, com os professores, é um terreno fértil para tratar dessa nova cultura”, justifica Pretto. Em novembro deste ano, o projeto estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando o parecer de um relator.
    O desafio é como provocar mudanças de gera­ção para geração, concorda a cientista política e jor­nalista Telia Negrão, da ONG Coletivo Feminino Plural. “É indispensável incluir esse tema nos currí­culos de forma transversal a tudo o que se ensina e debate, do 1º ao último ano das escolas, e nas universi­dades”, enfatiza. Trata-se de desconstruir a naturalização da violência que está pre­sente nas relações de poder. Especialmente no momen­to atual, de fragilização e re­dução de espaços no campo das decisões de políticas pú­blicas, em que organismos como a Secretaria de Polí­ticas para as Mulheres estão perdendo seu status.
    “Talvez com o trabalho generacional se consiga uma mudança de cultura a partir de uma educação baseada no respeito e na igualdade. Vivemos num momento de banalização e perda de fronteiras entre o público e o privado que são as redes sociais, de humor sem valores éticos. É preciso fazer uma ampla discussão com a sociedade sobre o uso dos meios de comuni­cação. E campanhas permanentes”, avalia Telia.
    HISTÓRICO – Feminismo
    Para desconstruir a cultura de violência
    Simone de Beauvoir
    Foto: Reprodução
    ‒ Em meados do século 20, a escritora e filósofa existencialista Simone de Beauvoir ca­talisa a luta das mulheres pelo direito à educação e ao voto, no movimen­to que ficou conhecido como a primeira onda do feminismo.
    ‒ Na segunda onda, após a 2ª Guerra Mun­dial, a ativista política Betty Friedan escreve A Mística Feminina, sobre o papel da mulher na in­dústria de consumo e na família. As mulheres são estimuladas a adquirirem rou­pas, eletrodomésticos, cosméticos. Cresce a indústria da moda. O resultado é uma profunda angústia e depressão. Crescem os suicídios entre as norte-americanas.
    O surgimento da pílula anticoncepcional possibilita fazerem escolhas e exercerem sua sexualidade, embora a sociedade ainda estabeleça um controle forte. O patriarcado continua no mundo contemporâneo. Os homens moder­nizam a forma de controle. Até os anos 1970, não se pensava em questionar que um marido não pudesse ter acesso ao corpo da esposa quando quisesse.
    Reconhecimento de direitos1975 – A ONU declara o Ano Internacional da Mulher com base em in­formações mundiais sobre desigualdade de gênero – trata o tema mais do ponto de vista de ocupação de cargos representativos do que de relações concretas da vida diária.
    Final dos anos 1970 – ONU declara a Década da Mulher e determina que cada país avalie sua situação interna. Surgem as primeiras narrativas de violência contra mulheres.
    1976 – A socialite mineira Ângela Diniz é morta a tiros pelo marido, o empresário Raul “Doca” Fernandes do Amaral Street, em Búzios (RJ). Em 1979, Doca Street é condenado a dois anos de cadeia e obtém o direito de cumprir a pena em liberdade. Seu advogado alega legítima defesa da honra e que ele teria “matado por amor”. Devido a protestos e ao pedido de revisão de sentença, Doca Street é julgado novamente em 1981 e condenado a 15 anos de prisão em regime fechado, mas consegue liberdade condicional. O caso coloca a violência contra mulheres na pauta dos meios de comunicação, e entra na agenda de políticos nas primeiras eleições para governadores depois da ditadura no Brasil, em 1982.
    1979 – ONU aprova a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), mas no texto ainda não apresenta um capítulo sobre a violência contra mulheres. Este conceito só aparece na Conferência de Direitos Humanos de Viena, em 1993, após uma campanha intensa do movimen­to de mulheres.
    Anos 1990 – Aumentam os estudos sobre a violência contra mulheres. A violência passa a ser entendida como um fenômeno cultural. O sur­gimento das delegacias para mulheres permite ter dados estatísticos que dão corpo ao fenôme­no e magnitude ao problema: não basta punir o agressor, é preciso oferecer o direito de mulheres reconstruírem suas vidas.

    Fonte: Telia Negrão, do Coletivo Feminino Plural.
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    ENTREVISTA | Marlene Neves Strey
    Mitos, estereótipos e a pedagogia da violência
    Marlene Neves Strey é psicóloga, professora titular da PUCRS, pesquisadora do CNPq e atualmente cursa Pós-doutorado Sênior na Universidade de Barcelona, na Espanha. Nesta entrevista, ela fala sobre os mitos e estereótipos que vivem no imaginário da sociedade e a Pedagogia da Violência: “Vivemos em uma época em que o individualismo é mais potente que a ideia de pertencimento a uma coletividade em que todos são responsáveis por todos”.
    Bruno Todeschini/ Ascom/ PUCRS
    Marlene Neves Strey
    Bruno Todeschini/ Ascom/ PUCRS
    Extra Classe – Como e por que o imaginário masculino justifica a violência? Marlene Strey – O pensamento que estiver arraigado no imaginário de uma sociedade custa­rá a se extinguir. Durante séculos a ideia de que as mulheres são seres frágeis, pouco inteligentes, sedu­toras, enganadoras, que necessitam uma mão forte para não caírem no pecado ou na imoralidade foi sendo construída por várias instâncias da vida hu­mana, tais como a filosofia, a religião, a ciência, as leis escritas por homens, os costumes e as tradições. Um trabalho persistente e determinado tem sido realizado para subverter essas ideias e mostrar que as mulheres são seres humanos tal e qual o são os homens e, como tal, serão aquilo que forem educa­dos a ser. É difícil mudar aquilo que se consolidou ao longo dos séculos. Os ditos populares justamente servem para manter esses costumes vivos.
    EC – Como acontece, do ponto de vista da psicologia, a banalização da violência?Marlene – Um homem que não reage quando é supostamente ofendido costuma ser visto como um frouxo, ou pouco homem. Isso pelos outros ho­mens e pelas mulheres. Já as mulheres, por mandado cultural, introjetam um sentimento de culpa quan­do as coisas não vão bem, ou quando são agredidas. Além disso, existe a vergonha de ser vista como mu­lher que apanha. Existe o medo do que acontecerá se tomar uma providência, tal como uma denúncia, por exemplo. Existe a desesperança de poder arcar sozinha com filhos e filhas, tanto do ponto de vista psicológico, quanto financeiro. E ser bonita e de­sejável é uma espécie de destino que as mulheres devem perseguir, pois as demais qualidades, como ser inteligente, ativa e agressiva são qualidades ditas masculinas e elas provavelmente seriam penalizadas de alguma maneira se as exibissem claramente.
    EC – Por que há agressores cada vez mais jovens?Marlene – A história nos mostra que a juven­tude sempre foi alvo da violência. Em nossos tem­pos, ser violento é o que sobra para muitos jovens que encontram dificuldade em se situar de outra forma na vida. Para minorar isso, a educação é fun­damental. Atenção aos jovens é fundamental. É necessário esvaziar a raiva e a impotência da juven­tude e oferecer caminhos viáveis para seus projetos de vida.
    EC – Mulheres agredidas e homens agressores tiveram pais ou mães agressores ou agredidos?Marlene – Não necessariamente. Não podemos esquecer que nenhuma família vive isolada. Mesmo quando não há violência em casa, o mundo que cerca costuma estar carregado de preconceito, de estereótipos, de atitudes hostis contra os diferentes. Um pai e uma mãe podem não ser violentos entre si, mas terem atitudes violentas contra uma empregada doméstica, e assim por diante. Uma criança em desenvolvimento absorve o mundo que a cerca de maneira contínua e inconsciente. Se viver em uma sociedade que aceita ou desculpa a violência, terá mais chance de se tornar violenta.
    EC – Que papel têm os meios de comunicação na cultura da violência?Marlene – Nossa cultura é completamente midiatizada. Esses meios têm grande responsabilidade, tanto em vulgarizar a violência, como em contribuir para acabar com ela. Os programas de televisão, por exemplo, buscam manter e/ou aumentar a audiência. Mostrar a personagem “má” de uma novela levar uma surra do protagonista, levando a pensar que era isso que ela merecia é um exemplo de como vulgarizar a violência contra as mulheres. Não podemos dizer que os meios de comunicação sejam meramente reflexos do que existe na sociedade. Eles também contribuem para formar opiniões e considerar o que seja bom ou mau. Muitas vezes a violência é vista como uma forma de resolver os problemas ou de castigar o bandido ou a mulher traidora, ou má. Isso serve para incentivar a violência e não para condená-la.
    EC – Por que é tão difícil discutir o tema da violência contra mulheres?Marlene – Isto está mudando. No entanto, a mudança é muito lenta, as pessoas não conseguem ver toda a extensão do problema. Ainda existe a timidez de não intervir na intimidade de um casal ou uma família. E é difícil que as pessoas acreditem que é sua responsabilidade não deixar isso acontecer. Vivemos em uma época em que o individualismo é mais potente que a ideia de pertencimento a uma coletividade em que todos e todas são responsáveis por todos e todas. Nesse sentido, os meios de comunicação teriam um papel de mostrar a importância de sermos responsáveis pelos demais.
    EC – O feminicídio não ocorre só no Brasil. Por que mesmo em países considerados mais desenvolvidos há agressão e assassinatos de mulheres?Marlene – Durante muito tempo as mulheres foram consideradas seres inferiores. E, como tal, usadas como objetos, massa de manobra, tratadas como bem entendessem (assim como os pobres, os indígenas, os não brancos, os de religião diferente) pelos que tinham o poder. Mudar exige tempo e persistência. Várias gerações serão necessárias para que o conceito de igualdade realmente lance raízes nas diversas culturas e sociedades. Superar a violência de gênero (e outras violências) exige vigilância constante, vontade de resolver o problema e dotar as crianças de educação para que possam se dar conta que nada acontece por acaso, que tudo o que acontece é porque estamos deixando acontecer.
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    OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA

    Rede Lilás em risco: falhas no atendimento e impunidade mantêm ciclo de violência
    Paralelamente às mudanças de paradigmas culturais, há questões estruturais que devem ser pensadas para prevenir e inibir a violência. “Não se trabalha violência contra mulheres de forma isolada”, lembra a advogada Raquel Arruda, que participou em 2013 da estruturação da Rede Lilás no Rio Grande do Sul que visa a articular todas as ações voltadas às mulheres em situação de violência. Se a pessoa está com medida protetiva, é preciso ter alguém para fazer o acompanhamento. Se precisa deixar sua casa, tem que ter um abrigo para ser encaminhada. O atual governador do Estado, José Ivo Sartori, se comprometeu a transformar a Rede Lilás em uma política de governo, mas uma das primeiras medidas de sua administração para economizar gastos foi justamente acabar com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e transformá-la em Diretoria ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. 
    A Comissão Especial dos Direitos da Mulher criada em 1º de setembro de 2015 na Assembleia Legislativa do Estado (AL) está realizando audiências públicas para avaliar o quanto esta mudança afetou a Rede Lilás. Os primeiros resultados indicam que houve uma piora no serviço em vários níveis. “Não há integração entre os órgãos que fazem o atendimento das vítimas de violência no Sistema Único de Saúde (SUS). Existem cinco hospitais autorizados a fazer aborto legal, mas nos postos ninguém sabe informar”, exemplifica Raquel, que hoje assessora a deputada Stela Farias, presidente da comissão e integrante da Procuradoria Especial da Mulher da AL/RS. A partir de 2016, a Procuradoria deverá receber e encaminhar denúncias e acompanhar a execução de programas de governos municipais, estadual e federal que visem à igualdade de gênero. O relatório sobre a situação da Rede Lilás deverá ser concluído em dezembro e apresentado à sociedade no início de 2016. 
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    E O QUE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TÊM A VER COM ISSO?
    Em pé: Marcos Rolim e Tania Mara. Sentadas (da esquerda para a direita): Lívia, Clelia e Geiza

    Novelas, noticiários e programas de entretenimento são cúmplices da cultura de violência 
    O Artigo 8 da Lei Maria da Penha institui, entre as medidas de prevenção, o “respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou exacerbem a violência doméstica e familiar”.
    Em novembro de 2015, as Promotoras Legais Populares (PLPs) Clélia Mariza Marques, Filaman Marley dos Santos, Geiza Ribeiro Vargas e Tânia Mara da Silva Garcia entrevistaram o professor Marcos Rolim e a coordenadora de projetos da ONG THEMIS Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Lívia de Souza, sobre o papel dos meios de comunicação na propagação de uma cultura de violência, racismo, preconceito e discriminação.  O resultado desta entrevista está no blog “PLPs Vozes em Ação”. Ouça AQUI
    As PLPs são lideranças comunitárias capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário. O projeto de capacitação é resultado de um projeto da THEMIS implementado pela primeira vez em 1993 em Porto Alegre (RS) e estendido posteriormente para o resto do Brasil. O programa de Radioweb “PLPs Vozes em Ação” existe deste 2013 e tem como objetivo discutir questões de gênero, raça e direitos humanos em geral. 

    SAIBA MAIS
    DISQUE 180 – Central de Atendimento à Mulher: canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos que atende todo o país. É gratuito e confidencial. Encaminha denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada Estado. 
    Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher  (Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul) 
    Dossiê Violência contra as Mulheres – Agência Patrícia Galvão: sistematiza dados e pesquisas, reúne informações e análises estratégicas e disponibiliza um banco de fontes e ferramentas de busca